Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homicídio qualificado. Manutenção da constrição cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Excesso de prazo. Feito complexo.

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Quinta Turma nega habeas corpus a empresário acusado de pagar propina a agentes políticos

O empresário foi preso preventivamente na 30ª fase da Operação Lava Jato.